Diretoria e assessoria jurídica do Sindicato das(os) Servidoras(es) Públicas(os) Municipais de Teresina (SINDSERM) estiveram na Escola Municipal Clidenor de Freitas Santos, no bairro Parque Brasil III, zona norte de Teresina, nesta terça-feira (20) para tratar do assalto ocorrido na instituição na última quinta-feira (15). As(os) professoras(es) se dizem traumatizados e reivindicam mais segurança no local e, para isso, já acionaram o Ministério Público Estadual. O Sindicato está assessorando as(os) profissionais que se encontravam na sala de professoras(es) no momento do ocorrido e ingressará com uma ação judicial contra o Prefeito de Teresina e o secretário municipal de educação. Será pedido ressarcimento e indenização por danos materiais, além de danos morais.
Um jovem armado com pistola ponto 40 invadiu a sala de professoras(es) através da janela, levando celulares e outros pertences das(os) profissionais que se encontravam no local. Diante do fato ocorrido na semana passada, a assessoria jurídica do SINDSERM reuniu a documentação para ajuizar ação contra o prefeito Firmino Filho e o secretário de educação de Teresina, Kleber Montezuma. As(os) profissionais relatam traumas psíquicos e o constrangimento de terem sido assaltadas(os) no próprio ambiente de trabalho. A assessoria jurídica do sindicato informa que há jurisprudência na ação e que, nestes casos, a responsabilidade é do poder executivo municipal.
Na reunião com a entidade, também foi discutida a lotação de Guardas Civis Municipais que poderiam contribuir com a segurança de quem frequenta a escola, além de segurança patrimonial. “É de conhecimento do SINDSERM que a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), contrata sem licitação, e a um custo muito mais elevado, empresas terceirizadas como a CET-SEG Segurança Armada Ltda. para desempenhar funções de segurança que deveriam ser dos guardas municipais concursados”, afirma o presidente do SINDSERM, Sinésio Soares.
O Sindicato lembra que, recentemente, a Semec dispensou dezenas de vigias e os substituiu pelo serviço de vigilância eletrônica. Depois disso, multiplicaram os relatos de assaltos e arrombamentos nas escolas. Em todo o prédio da E.M. Clidenor de Freitas Santos, é possível ver cartazes manifestando o medo de alunos e professores e a revolta com as falhas na segurança. Como medida preventiva, a equipe gestora local divulgou que o horário de atendimento está restrito e que somente com identificação e relato do assunto a tratar, junto aos agentes de portaria, é que será possível entrar no prédio.
O SINDSERM orienta aos servidores(as) que tenham passado por situação semelhante em estabelecimentos da PMT (como escolas, CMEIs, hospitais, unidades de saúde, entre outros) a entrarem em contato com a entidade. O telefone é 3221 3165, e a diretoria garante que as medidas políticas e judiciais cabíveis serão tomadas.
