Nesta quinta-feira, 04, acontece a Assembleia Geral do Sindicato das (os) Servidoras (es) Públicas (os) Municipais de Teresina (SINDSERM) às 8h, no Teatro de Arena, praça da Bandeira. Com intuito de unificar a categoria e fortalecer as lutas, o SINDSERM convoca todos e todas para discutir as seguintes pautas: informes; resposta da Fundação Municipal de Saúde (FMS) acerca da pauta sobre a segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs); devolução dos descontos indevidos; insalubridade; mudanças de nível; indicativo de greve e/ou manifestação.
Dentre as pautas, ressalta-se que a FMS está devolvendo os descontos indevidos efetuados nos contracheques por ocasião da Greve do Serviço Público Municipal, ocorrida no primeiro semestre de 2018. No mais, a devolução de empréstimo do Fundo de Combate às Perseguições Políticas deve ser feita através de transferência eletrônica na seguinte conta do Banco do Brasil: Agência: 44-2 / Conta: 160072-9.
Justiça determina devolução de descontos por participações em Assembleias
Serão dados os repasses da importante vitória política do SINDSERM: a sentença favorável às/aos professoras(es) Dione Lima Araújo, Frankle Rafael Lima Oliveira e Maria do Socorro de Oliveira Rodrigues, todas(os) da Escola Municipal Barjas Negri. A juíza condenou a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) a devolver os descontos indevidos de faltas e uma pequena indenização para cada uma/um, em relação aos dias que participaram de assembleias da categoria.
A Direção da escola não foi condenada porque não havia falta registrada no mapa de frequência, justamente a orientação dada pela entidade sindical às direções de Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O SINDSERM agradece por seguirem as orientações da gestão De Volta para as Lutas e por persistirem até esta conquista que abre o caminho para muitas outras. Agora, quem colocar falta indevida por causa de assembleia pagará indenização.
É importante também a atenção da categoria no momento de eleições para direções de Escolas e CMEIs. O secretário está formando chapas e existem tentativas de mudar a lei para não fazer eleições nas unidades de tempo integral.
Vem aí o V Conserm
O V Conserm (Congresso do SINDSERM) acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de outubro e as eleições para delegadas (os) que estão acontecendo nos locais de trabalho. A direção e comissão organizadora comparecem diariamente aos locais e as datas são definidas com a base, respeitando as datas estabelecidas no regimento. A estimativa é de realização de um grande Conserm em termos quantitativos, qualitativos e de participação, ainda maior da categoria com a entidade sindical.
O V Conserm vai deliberar questões para os próximos dois anos como plano de lutas, mudança de estatuto, pauta de reivindicação prioritária, análise de conjuntura, organização e atuação do movimento sindical, dentre outras. O regimento completo pode ser acessado no site do SINDSERM (https://bit.ly/2QtZ0TD).
