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Confira os encaminhamentos da Assembleia Geral deste dia 4 de outubro

Escrito por SINDSERM THE

Neste dia 4 de outubro, a Assembleia Geral do Sindicato das (os) Servidoras (es) Públicas (os) Municipais de Teresina (SINDSERM) debateu as seguintes pautas: informes; resposta da Fundação Municipal de Saúde (FMS) acerca da pauta sobre a segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs); devolução dos descontos indevidos; insalubridade; mudanças de nível e outros assuntos.

No calendário de atividades do Sindicato estão previstas para os próximos dias as reuniões dos setoriais de Negras e Negros e do de LGBTQIs do Coletivo de Gênero e Classe, respectivamente nos dias 9 e 17 (às 18h); reunião da Coordenação de Aposentadas(os) no dia 17, às 10h e o Projeto Cultural Laborarthe nesta sexta-feira, dia 5, a partir das 20h.

A Assessoria Jurídica fez o repasse de algumas das ações conquistadas no período com destaques para ações contra os bancos em casos de cobranças abusivas, a luta pela implantação e pagamento das mudanças de nível e combate ao assédio moral.

Deram destaque para a devolução dos descontos indevidos oriundos da Greve Geral do Serviço Público Municipal, ocorrida no primeiro semestre de 2018, por parte da FMS. Sobre a ação do imposto sindical, que foi repassado para uma Federação, o processo está na fase de recurso após a juíza declarar-se suspeita para julgar. Os membros da Assessoria Jurídica do SINDSERM que participaram recentemente de um Congresso Nacional de Direito Sindical, também alertaram para a necessidade da categoria estar atenta para as possíveis retiradas de direitos provocadas pelas reformas, incluindo direitos trabalhistas.

A Diretoria orientou a categoria para fazer o seguinte procedimento em relação às mudanças de nível e titulações: dar entrada junto ao município, aguardar 30 dias e, caso não haja resposta da Prefeitura ou seja negado, o(a) servidor(a) deve se dirigir ao Sindicato para ser dada a entrada judicial. Em relação aos retroativos, o economista do SINDSERM faz os cálculos.

A Assembleia também aprovou uma nova representante para a Comissão de Sindicância, a servidora Alba Valéria, Assistente Social do Hospital do Parque Piauí e HUT.

Na pauta sobre o V Conserm, foi informado que o mesmo acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de outubro e as eleições para delegadas (os) estão acontecendo nos locais de trabalho. Foi aprovado que as eleições seguirão a sistemática de a comissão levar o material das eleições e já ir com data marcada da realização da votação, como forma de dar mais dinamicidade ao processo, contando com a ajuda de representantes de base e da categoria como um todo.
Sobre a questão da Insalubridade, servidoras(es) afetadas(os) com a retirada deste direito, devem levar os contracheques que comprovem a retirada para que seja feito o processo de implantação e pedido de multa.

Sobre o V Conserm

O V Conserm vai deliberar questões para os próximos dois anos como plano de lutas, mudança de estatuto, pauta de reivindicação prioritária, análise de conjuntura, organização e atuação do movimento sindical, dentre outras. O regimento completo pode ser acessado no site do SINDSERM (https://bit.ly/2QtZ0TD).

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