A segunda votação do projeto de Lei nº 163/2018 que propõe alterações na legislação sobre o processo de eleição para diretores de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Teresina deve ocorrer amanhã, dia 18, na Câmara Municipal. A proposta é vista pelo Sindicato dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Municipais de Teresina (SINDSERM) como um ataque brutal à democracia considerando que as direções de escolas são eleitas pela comunidade escolar desde a década de 1980.
O projeto é de autoria da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) e foi aprovado em primeira votação, ocorrida na terça-feira (16). Para garantir tempo de ouvir a categoria, os vereadores Cida Santiago e Dudu pediram vistas.
Anteriormente, a proposição já havia sido tratada em reunião entre o presidente da Câmara, Jeová Alencar (PSDB), e a diretoria do SINDSERM. A entidade suspeita que a intenção é fazer com que as direções nas unidades de ensino sejam ocupadas por nomeação direta, por meio do Secretário Kléber Montezuma. O presidente da Câmara e alguns vereadores também se manifestaram contra o projeto.
“O ataque iniciará por escolas de tempo integral e escolas novas com até três anos de funcionamento e atingirá todas as escolas futuramente. O prefeito Firmino Filho e o secretário Kleber Montezuma sempre foram contrários à gestão democrática prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)”, afirma o presidente do SINDSERM, Sinésio Soares.
O Sindicato prevê a intensificação dos ataques à gestão democrática nas escolas. “É um passo inicial para acabar com a democracia nas escolas e futuramente tornar cargos, que hoje são eletivos, em moeda eleitoral”, diz Sinésio.
“O SINDSERM convocou a categoria, em especial das escolas atingidas, para estar presente, tentar convencer os vereadores e denunciar os que forem favoráveis a este retrocesso. Vamos divulgar para a nossa categoria os nomes de quem votar a favor deste ataque e contra a democracia escolar”, conclui.
