O Sindicato dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Municipais de Teresina (SINDSERM) acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) que acatou denúncia contra o município de Teresina a respeito do descumprimento das normas de segurança sanitária envolvendo o retorno das aulas presenciais em escolas municipais de Teresina. A Secretaria Municipal de Educação (Semec) e a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) estão descumprindo as Diretrizes Gerais elaboradas pelos próprios órgãos de gestão da rede.
O SINDSERM Teresina acionou o MPT alertando para os riscos das aulas presenciais em Teresina. O risco de contaminações nos espaços fechados das escolas e Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEIs) é alto e reúne irregularidades apresentadas na denúncia, tais como: retorno dos profissionais sem o ciclo de imunização completo contra COVID; ausência de fornecimento de EPIs, tais como máscaras, álcool em gel aos empregados; ausência de testagem dos profissionais; ausência de treinamento dos profissionais que manuseiam o termômetro; aglomerações nas escolas, sem o cumprimento do distanciamento mínimo entre as pessoas, etc.
A entidade solicita que o MPT intervenha no sentido de exigir que o município apresente “laudos sanitários de cada uma das escolas e CMEIs que realizarem aulas presenciais; suspensão imediata do retorno das aulas presenciais no Município de Teresina e que sejam verificadas as condições sanitárias das escolas municipais, com participação da vigilância sanitária, da SEMEC, do MPT e da entidade laboral”, informa a apreciação do MPT sobre a denúncia.
A denúncia do SINDSERM Teresina, junto ao MPT, apresenta as Diretrizes Gerais para Retorno às Aulas Presenciais na Rede Pública Municipal, vídeos que registram a aglomeração denunciada e manchete no jornal no qual o Sindicato denuncia as irregularidades. O material é anexado como provas do descumprimento das medidas sanitárias e do risco ao qual a população de Teresina está exposta.
Ao acatar a denúncia, o MPT orientou que os gestores sejam autuados em Inquérito Civil, e que no prazo de 10 dias a SEMEC apresente manifestação detalhada sobre os fatos denunciados apresentando os documentos comprobatórios de suas alegações. Solicita também informações sobre quantas e quais escolas municipais retornaram com as atividades presenciais; informações sobre profissionais de educação que retornaram para atividade presencial, independentemente de terem completado o ciclo de imunização contra a COVID-19 e cópias dos comprovantes de entrega de EPIs às unidades escolares.
Profissionais da educação, em defesa da vida, seguem em greve sanitária. O movimento exige aulas presenciais seguras e fiscalizadas, para evitar uma nova onda de COVID-19 na cidade de Teresina e manter as atividades remotas até que haja segurança sanitária para toda a comunidade escolar. Para isso o Sindicato requereu a intervenção do MPT, que se manifestou positivamente exigindo comprovação da segurança sanitária das unidades de ensino. No próximo dia 14, quinta-feira, a categoria fará um ato em defesa da educação e da vida.
