Nesta segunda-feira (14/03) a greve da educação municipal completou 36 dias e a categoria aprovou, em assembleia setorial, a continuidade do movimento. Desde o dia 7 de fevereiro, profissionais do magistério exigem o cumprimento do percentual de reajuste do piso do magistério de acordo com a Lei Federal 11738/2008 em 33,23% linear. Em pauta também está o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2021. Até o momento, nenhum canal de negociação foi aberto para tratar das questões por parte da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC).
Na semana anterior, quando o movimento passou de um mês, diversas ações foram realizadas em bairros das quatro zonas da capital. O objetivo foi informar, de forma mais próxima das comunidades, sobre os motivos da greve e denunciar o caráter inconstitucional da proposta de reajuste salarial apresentada pela Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) e aprovado na Câmara de Vereadores que concedeu apenas 16% de reajuste.
Durante as manifestações, somaram-se às falas da categoria o apoio da população, com a presença de mães de alunos e a vizinhança das escolas que reclamam dos problemas estruturais, do mal funcionamento do sistema de atendimento remoto e da insegurança das crianças e trabalhadores nos ambientes escolares. As denúncias foram exemplos do crescimento e do fortalecimento diário da greve.
“Até o momento, quase 3 mil profissionais se encontram em greve, o que pode ser observado e comprovado através do controle de frequência diário organizado pelo Comando de Greve. Os números são indicadores do compromisso e da qualidade dos profissionais que reconhecem a greve como o principal instrumento de luta pela valorização da educação, uma vez que os gestores se negam a cumprir a legislação federal”, explica Sinésio Soares da Coordenação Geral do SINDSERM Teresina.
As informações apuradas na conta do FUNDEB são de que até o dia 10 de março já haviam sido repassados R$ 117 milhões para esta conta. “Isso demonstra que os recursos são mais do que suficientes para conceder o reajuste de 33,23% determinado pela Lei 11738/2008. A Direção Colegiada do SINDSERM pretende que seja realizada reunião no Ministério Público com a presença do sindicato, para comprovar que existem recursos suficientes para o reajuste linear com o Piso Nacional de R$ 3.845,64 e não o piso inconstitucional de R$ 3.348,04 que foi aprovado na câmara municipal”, informa o professor Sinésio.
Para esta semana foi aprovado um calendário que inclui atividades unificadas, assembleia, atos públicos e manifestação no Ministério Público Estadual. A decisão foi unânime pela continuidade da greve até a conquista dos 33,23% e também o rateio das sobras do FUNDEB.
Calendário da greve da educação municipal – 15 a 18 de março de 2022
15 de março (terça-feira) – Acampamento em frente à SEMEC; Manifestação pelo centro; Manifestação na zona rural (Santa Teresa) – 8h
16 de março (quarta-feira) – Assembleia Geral do SINDSERM Teresina no Teatro de Arena – 8h
17 de março (quinta-feira) – Março Lilás realiza Café com Debate sobre o mês das lutas das mulheres trabalhadoras – 8h (local será divulgado no dia anterior)
18 de março (sexta-feira) – Ato público em frente ao Ministério Público Estadual na zona leste (Avenida Lindolfo Monteiro, 911) – o objetivo é solicitar urgência no ajuizamento de ação para cumprimento da Lei do Piso do Magistério – 8h
