Com queixas de problemas de saúde, exaustão, insegurança e sobrecarga, professoras titulares de turmas dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC) procuraram o Sindicato das(os) Servidoras(es) Públicos(as) Municipais de Teresina (SINDSERM) para denunciar a retirada de profissionais que auxiliam no trabalho junto as turmas que chegam a ter entre 25 ou mais estudantes com idades a partir de 1 ano e 8 meses de idade. Diante da situação, o SINDSERM denunciou o caso ao Ministério Público Estadual do Piauí (MPPI) onde foi realizada uma reunião na quarta-feira (05/04).
A promotora Carmelina Moura, da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, recebeu a denúncia em reunião com o SINDSERM Teresina, representado pela membra da Diretoria Colegiada, Diana Aquino, o advogado Thiago Henrique (assessoria jurídica), e as pedagogas Helena Costa e Francisca Nery. A situação foi relatada e o primeiro encaminhamento da promotora foi convocar uma audiência com os órgãos que representam a gestão municipal, a SEMEC, órgãos de fiscalização e representantes da comunidade escolar, incluindo mães e pais de alunas(os) matriculadas(os) na educação infantil e turmas de maternal.
Para surpresa do MPPI, a denúncia apresentou que a ausência de auxiliares não é caso específico de poucas unidades de ensino e sim de toda a rede, como uma política adotada pela Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) que precariza o trabalho docente, compromete a segurança em sala de aula e o pleno desenvolvimento das atividades, tendo em vista a sobrecarga a qual estão sujeitadas as profissionais.
As profissionais são obrigadas a exercerem sozinhas as atividades de lecionar, levar ao banheiro, dar o lanche e prestar assistência para estudantes que necessitam de cuidados especiais, por exemplo. O SINDSERM Teresina formará comissão para acompanhar a denúncia e participar da mediação via Ministério Público. A entidade também convocará um ato público com a presença da comunidade escolar para exigir uma resolução imediata ao problema. As datas dos atos serão divulgadas nas mídias oficiais do Sindicato.
