Diante de diversas denúncias de servidores que trabalham na Unidade Básica de Saúde (UBS) Félix Francisco Pereira Batista, do bairro Parque Universitário, o Sindicato dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Municipais de Teresina (SINDSERM), durante fiscalização no local neste mês de maio, identificou situações que colocam em risco os trabalhadores da unidade e também a população dos bairros que precisam dos serviços de saúde. Faltam materiais, aparelhos e móveis estão danificados, maquinário apresentando problemas de funcionamento e danos na estrutura do prédio.
A UBS Félix Francisco Pereira Batista atende famílias de bairros periféricos da zona leste de Teresina, principalmente da região do Parque Universitário, Satélite e vilas próximas. Foram registrados pelo Sindicato diversos pontos de infiltração no prédio e uma das médicas estava atendendo na sala de reuniões, pois o consultório está sem condições adequadas. Além disso, a sala de atendimento odontológico está sem funcionar por conta da insegurança nos equipamentos.
“Exigimos que o prefeito José Pessoa e a gestão da Fundação Municipal de Saúde (FMS) resolvam estes problemas de forma urgente. A comunidade que precisa dos atendimentos quer cuidar da saúde e sai ainda mais adoecida. Os trabalhadores da saúde e os técnicos administrativos estão todos correndo riscos e sofrendo com estas dificuldades”, explica Joaquim Monteiro, da diretoria colegiada do SINDSERM Teresina.
Insalubridade e Periculosidade
O Sindicato realiza fiscalizações com o objetivo de garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores e denunciar as ocorrências que prejudicam a prestação dos serviços públicos. Nesse sentido, a entidade exige o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade a todos os profissionais que atuam em serviços essenciais e tenham os riscos comprovados pela legislação. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região determinou a realização de perícia técnica em todos os locais de trabalho para servidores públicos efetivos do município de Teresina, lotadas(os) na FMS, com exceção dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias e Servidoras(es) da Enfermagem.
A determinação é resultante de uma Reclamação Trabalhista, protocolada no dia 30 de abril de 2021, do SINDSERM em defesa ao recebimento do adicional de insalubridade para servidores da área da Saúde, por desempenharem suas funções em locais insalubres ou estarem expostos a contaminação por coronavírus (COVID-19) durante suas respectivas atividades. Por meio de documento, a entidade sindical reivindicou o pagamento do adicional de insalubridade, correspondendo a 10, 20 ou 40% do vencimento, a depender do agente nocivo. As visitas técnicas do perito Engenheiro foram determinadas nos autos para serem desempenhadas desde 14 de fevereiro deste ano.
