ALGUMAS OUTRAS NORMAS

ATENÇÃO AUTORIZA O ´PODER EXECUTIVO A CEDER CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS FEDERAIS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

ATRIBUIÇÕES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E EQUIVALENTES

CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE TERESINA

DISCIPLINA O EXERCÍO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA E DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE CHEFIA E ASSESSORAMENTO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E INSTITUI A COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÕES DE INFORMAÇÕES

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES EM CONFORMIDADE COM O ART. 76-B DA CF

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO, CONTENÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS COM PESSOAL DA ADM DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

EXTINÇÃO SEMAE

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO – MUNICÍPIO DE TERESINA

LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2016

Manual de Orientações ao Agente Público Municipal para o período eleitoral de 2016

OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE TERESINA

QUALIFICAÇÃO DA ASSOSSIAÇÃO REABILITAR

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

REGULAMENTA O CRÉDITO CONSIGNADO

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