FMS

REAJUSTE DE VENCIMENTO VETERINÁRIO 2019

REAJUSTE DE VENCIMENTO FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E NUTRICIONISTA 2019

REAJUSTE DE VENCIMENTO FARMACÊUTICOS E BIOQUÍMICOS 2019

CARGA HORÁRIA PARA O OCUPANTE DO CARGO DE FARMACÊUTICO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DESIGNA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE INSALUBRIDADE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FMS

DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES LOTADOS NA FMS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE TERESINA

DISPÕE SOBRE AS VEDAÇÕES DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, CAPATICAÇÃO, ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO (PRAZO 90 DIAS)

DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES E EMPREGADOS DA FMS

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE POR REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E FIXA O VENCIMENTO DE ADVOGADO

INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DA FMS

PMAQ-AB

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA FMS

REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE VISCAL E VIGILANTE SANITÁRIO, E CONCESSÃO DA GFS