LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Esta página organiza documentos da Legislação Municipal e temas do âmbito jurídico e legislativo do interesse da categoria de servidoras(es) públicas(os) municipais de Teresina. Confira documentos por secretaria e/ou área. Ao escolher o tema de seu interesse, clique no título que abrirá a página com arquivos organizados separadamente para uma melhor leitura.

Informamos que a atualização da página será contínua. 

SEMEC

MAGISTÉRIO

FMS

SEMA

IPMT

SEMF

ESTATUTO GERAL

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPÍO DE TERESINA

AGENTE COMUNITÁRIO E AGENTE DE ENDEMIAS

AGENTE DE TRÂNSITO

AUDITOR FISCAL

CÂMARA LEGISLATIVA

CIRURGIÃO DENTISTA

ALGUMAS OUTRAS NORMAS 

EMPRESA PÚBLICA DA PRODATER

ENFERMAGEM

ENGENHEIRO E ARQUITETO

GRUPO FUNCIONAL BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR

GUARDA CIVIL

MÉDICO

PGM

PROCURADOR

PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR

Dispõe sobre o acesso dos professores nos cinemas, shows, teatros e estádios, no âmbito do município de Teresina e dá outras providências