REAJUSTE DE 2020 MAGISTÉRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA TEMÁTICA DIREITOS HUMANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA TEMÁTICA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS EMS
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOES DE ESTÁGIO E MONITORIA NAS UNIDADES ESCOLARES
ELEIÇÃO DE DIRETORES, VICES OU ADJUNTOS
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ESTÍMULO PROFISSIONAL
GRATIFICAÇÃO INTRA-TURNO E GRATIFICAÇÃO DE ZONA RURAL
INSERÇÃO DO ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO DISCIPLINA TRANSVERSAL NAS EMS
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO MÉRITO – EDUCAÇÃO INFANTIL