SEMEC Portaria Interministerial MEC e ME sobre referenciais anuais do FUNDEB para exercício 2022, nas modalidades Valor Anual por Aluno – VAAF e Valor Anual Total por Aluno – VAAT CALENDÁRIO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE 2019 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CME PORTARIA Nº 481 DE 2013 REGIMENTO INTERNO – CME REGIMENTO INTERNO – SEMEC
